Direito Tributário

Fazemos o planejamento empresarial com base nos resultados obtidos de nossa assessoria na análise das obrigações tributárias. O novo planejamento reavaliará a competitividade e viabilidade do negócio.

As soluções tributárias fruto da nossa assessoria norteará os negócios no Brasil e no exterior.A equipe tributária da Muniz Almeida tem realizado trabalhos de sucesso nas mais diversas operações e está pronta para assessorá-los de forma eficiente, dentre outras: reestruturação societária e sucessória, fusões e aquisições, projetos verdes sustentáveis.Análise do contrato social, sucessão empresarial, reorganização e dissolução societária

Direito de recuperação de créditos: análise jurídica dos documentos e negócios jurídicos para criação de estratégia de recuperação tributária, como também localização de ativos dos devedores Direito tributário: análise do sistema de pagamento de tributo, recuperação tributária e defesas em execuções fiscais e autos de infração

Trabalhista e Previdenciário

A Muniz Almeida Advogados atua inicialmente na forma Preventiva, buscando evitar e reduzir o passivo trabalhista, aplicando estratégias de prevenção nos acidentes do trabalho e na saúde de seus colaboradores.

Melhoria das relações Sindicais buscando harmonização das leis.

Estudos previdenciários são aplicados dentro da nova legislação, trazendo aos colaboradores, certeza de uma aposentadoria tranquila e justa.

Recuperação Judicial

Assessoria na reestruturação de dívidas e crises financeiras. A reestruturação é personalizada para cada empresa, e, seus sócios, estes que sofrem diretamente caso a empresa não supere o momento financeiro.

Acompanhamento na liberação de financiamentos e busca de investidores com toda a segurança jurídica e amparo legal, orientando e representando o cliente quanto às alternativas possíveis sejam estas extrajudicial ou judicial.

O cliente pode contar com os seguintes atendimentos:

Ações de recuperação Judicial, Habilitação e impugnação em processo de recuperação judicial, Acompanhamento e representação em assembléias, Defesa em processos de falência

Direito de Família

Uma equipe de advogados especialistas e treinados para realizar o atendimento com amplo respaldo legal e jurídico a todos os momentos processuais, sempre com o objetivo de manter a paz entre as partes já que entre estas existem um laço sentimental, o que se não for bem administrado, pode trazer um perda muito maior do que os resultados advindos e obtidos dentro dos aspectos financeiros.

O cliente pode contar com os seguintes atendimentos:

Ação de Alimentos - Alteração de regime de bens - Divórcio - Nulidade e anulação de casamento - União estável - Reconhecimento e dissolução judicial de união estável - Partilha judicial de bens - Execução de pensão alimentícia - Fiscalização da utilização da pensão alimentícia - Revisão de pensão alimentícia: Majoração e minoração - Destrato de união estável - Exoneração de pensão alimentícia - Regulamentação e modificação de guarda - Regulamentação e modificação de regime de visitas - Serviços Legais Corporativos - Medidas cautelares - Investigação de paternidade - Negatória de paternidade - Suprimento de consentimento para realização de viagens - Suspensão e perda do poder familiar Interdição judicial - Pacto antenupcial e pós-nupcial

Contencioso

Uma equipe de advogados especialistas e treinados para realizar o atendimento com amplo respaldo legal e jurídico a todos os momentos processuais, sempre com o objetivo de manter a paz entre as partes já que entre estas existem um laço sentimental, o que se não for bem administrado, pode trazer um perda muito maior do que os resultados advindos e obtidos dentro dos aspectos financeiros.

O cliente pode contar com os seguintes atendimentos:

Ação de Alimentos - Alteração de regime de bens Divórcio - Nulidade e anulação de casamento União estável - Reconhecimento e dissolução judicial de união estável - Partilha judicial de bens - Execução de pensão alimentícia - Fiscalização da utilização da pensão alimentícia - Revisão de pensão alimentícia: Majoração e minoração - Destrato de união estável - Exoneração de pensão alimentícia - Regulamentação e modificação de guarda - Regulamentação e modificação de regime de visitas - Serviços Legais Corporativos - Medidas cautelares - Investigação de paternidade - Negatória de paternidade - Suprimento de consentimento para realização de viagens - Suspensão e perda do poder familiar Interdição judicial - Pacto antenupcial e pós-nupcial

Direito Comercial

A área comercial de nosso escritório é uma das que mais tem se destacado ultimamente, pois procura solucionar em primeiro momento o caso de forma extrajudicial pelo volume de processos ajuizados em todos os Tribunais do País.

Com efeito, em razão da inadimplência no comércio em geral, pessoas físicas e jurídicas necessitam de agilidade para receber seus direitos, o que pode ser feito de forma extrajudicial conciliando as partes sendo esta a especialidade de nosso escritório.

Os profissionais encarregados desta área estão apto a oferecer as melhores opções procedimentais, antes mesmo do devido processo legal o que resulta na obtenção de inúmeros acordos muito mais favoráveis aos nossos clientes pela agilidade, tempo e custo processual reduzido.

Direito Civil

O cliente pode contar com os seguintes atendimentos:

Elaboração e Revisão de contratos - Responsabilidade Civil - Direito Consumerista - Indenização e ressarcimento de danos materiais e morais - Cobrança e recuperação de créditos - Recuperação de bens - Penhora e constrição de bens garantidores de débitos - Inventário e Partilha

Agronegócio

A equipe da Muniz Almeida Advogados quer levar ao PRODUTOR RURAL pareceres e soluções com a segurança jurídica para fomentar, envolver e fortalecer a pequena, média e grande propriedade rural, através de ferramentas de Gestão do Agronegócio.

O cliente pode contar com os seguintes atendimentos:

Auxiliar os fornecedores de bens e serviços para agricultura e todos os envolvidos na geração e no fluxo dos produtos de origem agrícola até chegarem ao produto final - Aproximar o produtor rural e ajuda-lo a conhecer os agentes que afetam e coordenam o fluxo de produtos. (Governo, os mercados, as entidades comerciais, financeiras e de serviço) - Facilitar os serviços financeiros, de transporte, importação e exportação, seguros, bolsas de mercadorias - Desenvolver quando aplicável, eventos, treinamentos, orientação, cursos, palestras, workshops aprimorando os resultados do seu negócio - Capacitar todos os envolvidos na cadeia do Agronegócio a conduzirem suas instituições dentro do menor impacto ao meio-ambiente gerando processos sustentáveis, otimizados e lucrativos, sempre dentro dos pilares da transparência, integridade e ética